O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que ainda não existem elementos suficientes para caracterizar uma falta grave do ex-presidente Jair Bolsonaro em razão da apreensão de uma arma registrada em seu nome, encontrada com um de seus seguranças durante uma abordagem policial no Distrito Federal.
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet defendeu que a Corte aguarde a conclusão das investigações antes de decidir sobre eventual punição ou possível descumprimento das regras da prisão domiciliar cumprida por Bolsonaro.
A análise ocorre após o ministro Alexandre de Moraes solicitar posicionamento da Procuradoria-Geral da República e da defesa do ex-presidente sobre o caso. Moraes avalia se a situação pode configurar falta grave, o que poderia levar à revogação da prisão domiciliar e ao retorno de Bolsonaro ao regime fechado.
Para Gonet, o episódio ainda não demonstra, de forma concreta, violação disciplinar suficiente para justificar uma medida mais severa. Segundo o procurador-geral, é necessário avaliar o contexto completo e os resultados da investigação conduzida pela Polícia Civil antes de qualquer conclusão definitiva.
O caso envolve uma pistola registrada em nome de Bolsonaro que foi apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal. O agente informou que transportava o armamento para manutenção e que posteriormente o devolveria à residência do ex-presidente.
Além da análise sobre a arma, Moraes também deverá decidir sobre a continuidade da prisão domiciliar humanitária concedida a Bolsonaro. O prazo inicial de 90 dias da medida chegou ao fim nesta quinta-feira (25), e o ministro poderá mantê-la ou determinar o retorno do ex-presidente ao sistema prisional.
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