O PT decidiu ir à Justiça contra Deltan Dallagnol, Paulo Martins e o portal Terra Brasil por propaganda eleitoral antecipada. O partido protocolou uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta de um vídeo publicado pelo ex-procurador, pelo pré-candidato ao Senado Federal e pelo site de notícias. A representação foi endereçada ao ministro Edson Fachin, que preside o tribunal.
Segundo o partido, “os três postaram vídeo recheado de informações mentirosas e propaganda negativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
O PT afirma ainda que Dallagnol sempre se utilizou de sua posição para fazer política e volta reiteradamente a difamar Lula com base em informações já comprovadamente falsas.
“Dessa vez, Dallagnol postou em sua conta no Instagram um vídeo de ataque direto a Lula, incorrendo em propaganda eleitoral antecipada”, diz o partido. “O intuito da mensagem que os Representados veicularam é propagar inverdades camufladas de mera crítica política, eis que a manipulação realizada omite a informação de que nos processos judiciais referidos no vídeo o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado pela Justiça Brasileira”, diz a ação assinada pelos advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin.
O ex-coordenador da Lava Jato compartilhou o vídeo no Instagram. O pré-candidato, por sua vez, o publicou no Twitter. O portal de notícias fez a publicação em seu site com o título “Comparação do jingle de Lula com falas sobre delações da Lava jato ganha a web; VEJA VÍDEO”.
A representação foi endereçada ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin e pede que sejam retiradas do ar as postagens do vídeo e que os representados sejam condenados ao pagamento de multa, no valor máximo previsto por lei, em razão do elevado número de visualizações e o amplo alcance das publicações nas redes sociais.
Em suas redes sociais, o ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou que a ação do PT é uma tentativa de amordaçar e censurar sua liberdade de expressão. “A representação do PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem nada a ver com regras eleitorais, que nem de longe foram ameaçadas, menos ainda violadas. O que o PT busca na verdade ao ingressar com a representação no TSE é, de forma autoritária, impedir qualquer crítica legítima contra seu líder e a exposição correta da corrupção desenfreada que ocorreu em seus governos”, diz Dallagnol.
“Não bastasse a falta de autocrítica em relação à corrupção bilionária nunca vista antes na história deste país, o PT quer calar críticas legítimas de cidadãos que não concordam com a roubalheira ocorrida nas gestões petistas que desviou dinheiro de serviços básicos como saúde, educação e segurança pública. Não bastasse a pretensão antidemocrática do PT de controlar a mídia, quer controlar o que cidadãos podem ou não dizer, censurando opiniões e críticas que lhe desagradam. A história não pode ser reescrita. A corrupção descoberta e denunciada pela operação Lava Jato não pode ser varrida para debaixo do tapete. Mais uma vez, Lula e o PT mostram o que realmente são: autoritários sem nenhum apreço pela democracia”, escreveu o ex-procurador.
O deputado federal Paulo Martins (PL) também se pronunciou nas redes sociais e afirmou que a ação não vai prosperar e declarou que a delação de Palocci na Lava Jato não é propaganda, é um fato. “O PT anuncia que protocolou uma representação contra mim, contra Deltan e o portal Terra. Alega que fizemos “propaganda negativa antecipada” contra Lula. Não vai prosperar. A delação do Palocci não é propaganda, é um fato. Ao PT, a verdade é implacável. Não vou me calar”, escreveu Paulo Martins, que deve concorrer ao Senado em outubro.
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