Na última semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão de vacinar crianças entre 5 e 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência pública que será realizada no dia anterior. Após ser questionado, Queiroga disse aos jornalistas que a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não é decisão suficiente para que a vacinação nesse grupo seja viabilizada.
“[Só a autorização da Anvisa] não é suficiente. Porque, se você olhar todas as políticas públicas do Ministério da Saúde e verificar todas as autorizações que a Anvisa deu em relação a medicamentos, a dispositivos médicos, basta ver o que tem autorizado pela Anvisa e o que está incorporado no SUS [Sistema Único de Saúde]. São avaliações distintas”, disse Queiroga.
Um parecer da Câmara Técnica Assessora de Imunizações (CTAI) é aguardado e o documento será levado para uma consulta pública, mecanismo de participação social não presencial usado para que processos de decisão sejam tomados.
O Ministério da Saúde usará os resultados da audiência e do relatório do CTAI para decidir sobre a aplicação do imunizante.
Também na semana passada, a Anvisa já havia autorizado o uso da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. De acordo com a instituição, existem evidências científicas suficientes da eficácia do imunizante na prevenção de doenças graves causadas pelo coronavírus, quando as duas doses são aplicadas.
Queiroga disse, ainda, ao ser perguntado se o parecer da Anvisa já não seria suficiente, que a decisão final não é da agência, mas dele. “Eu sou a principal autoridade sanitária do Brasil e não abro mão de exercer as minhas prerrogativas. Porque elas decorrem da decisão do mandatário máximo da nação, que me incumbiu essa missão.”
Foto: Getty Images.
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