O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo federal precisa das prefeituras para implementar programas como “Escola em tempo integral”, “Pé de Meia” e “Bolsa Professor”, que “nenhum prefeito será discriminado por ser de outro partido” e os bancos públicos Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB ou BNDES “não deixarão de atender prefeituras por questão ideológica”, em discurso, na manhã desta terça-feira, na solenidade de abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
Lula também disse que após erros nas previsões em relação ao desempenho da economia brasileira no ano passado, as novas estimativas devem apontar crescimento do País e disse que “haverá mais dinheiro circulando na mão do povo”, sem dar mais detalhes.
“Quando terminar meu mandato, vocês vão dizer: ‘Lulinha fica, precisamos de um presidente que gosta de nós”, disse Lula, ao finalizar o seu discurso.
O evento vai durar três dias (11, 12 e 13 de fevereiro) e terá a participação de prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais de todo o país, com o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas do governo federal e fortalecer o pacto federativo, segundo o governo federal.
Também participaram da cerimônia o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os presidentes do Congresso, entre outras autoridades.
Padilha disse que “Lula é o presidente mais municipalista da história do País” e destacou a aprovação, pelo Senado, da PEC 66/2023, que abre novo prazo para que municípios parcelem dívidas previdenciárias, e agora tramita na Câmara. Padilha agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, por ter encaminhado o pedido de indicação de membros para instalar a comissão, com vistas a votar a matéria no primeiro semestre. Padilha disse que a aprovação da PEC 66 vai melhorar as contas públicas.
Padilha também disse que o governo destinará mais R$ 50 bilhões ao programa Minha Casa Minha Vida durante o evento. Ele também chamou a atenção para as mudanças climáticas e seus impactos nas cidades. “É a hora de construirmos juntos as mudanças necessárias para preparar as cidades para o enfrentamento das mudanças climáticas, seja por marcos legais, jurídicos, para termos as mudanças necessárias, seja apoiarmos as cidades e municípios através das estruturações das defesas civis”, discursou.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que “dará andamento aos debates e à tramitação das matérias de interesse dos municípios” e que “dará seguimento ao empenho do [seu antecessor, o ex-] presidente Arthur Lira na gestão passada”. “A presidência da Câmara dos Deputados vai marcar reunião de instalação da comissão especial da PEC 66/2023, que visa abrir novo prazo do débito de parcelamento dos municípios com a Previdência e novo prazo de pagamento de precatórios. Isso vai acontecer assim que recebermos dos líderes partidários as indicações dos integrantes do colegiado”, disse Mota, em seu discurso aos prefeitos.
“Esse tema é urgente e necessário para que os gestores que acabaram de assumir seus mandatos possam conduzir suas administrações com tranquilidade e com os olhos voltados para as questões mais prementes para a população, sem abrir mão da responsabilidade fiscal”, acrescentou.
Em seu discurso na cerimônia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que as emendas parlamentares “devem estar submetidas ao controle dos órgãos responsáveis”, “seguir a responsabilidade fiscal” e “podem passar por um processo de aperfeiçoamento”.
Presidente participa de encontro com novos prefeitos em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, da solenidade de abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento reúne prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais de todo o país, com o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas do Governo Federal e fortalecer o pacto federativo.
Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, busca incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.
Nos três dias, prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos(as) e gestores(as) terão a oportunidade de ampliar parcerias e investimentos federais nos municípios e de se capacitarem em programas e ações para a captação de recursos. Serão diversos painéis em torno dos temas de desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação e cidades inteligentes.
O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) destaca a importância de integrar os municípios às políticas federais. Queremos, com apoio dos municípios, identificar onde é necessário investir. Nossa prioridade é a população e suas demandas. Queremos ampliar os investimentos, dar continuidade ao trabalho já em andamento e celebrar novas frentes de investimentos, afirmou o ministro.
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