O ex-prefeito de Belém Duciomar Costa foi absolvido pela Justiça Federal no processo que apurava supostas irregularidades na tentativa de compra do antigo Hospital Sírio-Libanês, em 2005, durante sua gestão à frente da Prefeitura de Belém. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reformou, por unanimidade, a condenação imposta em primeira instância.
Duciomar havia sido condenado pela 3ª Vara Federal de Belém a cinco anos de prisão por dispensa indevida de licitação na negociação para aquisição da unidade hospitalar, que seria destinada à instalação do pronto-socorro municipal atualmente localizado na Rua 14 de Março, no bairro do Umarizal. O Ministério Público Federal sustentava que a compra ocorreu sem o procedimento licitatório exigido pela legislação.
Ao analisar o recurso da defesa, os desembargadores entenderam que não ficou comprovado que o ex-prefeito tenha agido com dolo, ou seja, com a intenção de cometer irregularidades durante a negociação. Com esse entendimento, a Corte decidiu absolvê-lo e tornar sem efeito a condenação aplicada anteriormente.
A defesa de Duciomar Costa atuou no recurso julgado pelo TRF1 e obteve a reversão da sentença de primeira instância. Até o momento, não houve manifestação pública do Ministério Público Federal sobre a decisão.
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