Deputados do PT protocolaram um projeto de lei que cria o crime de traição à pátria, com pena de 8 a 20 anos de prisão para atos considerados lesivos à soberania nacional.
A proposta foi apresentada pelos deputados Rogério Correia, Alencar Santana e Lindbergh Farias. Segundo os autores, a iniciativa foi motivada por ações atribuídas à família do ex-presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação deles, contrariam os interesses nacionais.
O texto prevê punições para quem atuar em favor de governos estrangeiros, organizações internacionais hostis ou agentes externos. Também estabelece agravantes para agentes públicos, participação de estrangeiros e casos que causem prejuízos à economia, à defesa ou à imagem internacional do Brasil.
As penas poderão ser aumentadas quando os crimes forem praticados durante eleições, guerra, estado de defesa ou estado de sítio.
Na justificativa, os parlamentares afirmam que a legislação precisa acompanhar novas ameaças à soberania nacional. O projeto foi apresentado em meio às articulações do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e às recentes trocas de mensagens entre o senador Flávio Bolsonaro e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
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