Pouco menos de uma semana antes de completar 12 anos, uma menina voltava tranquila das aulas em uma escola municipal na Zona Oeste do Rio. Na porta de casa, um aluno mais velho, que a seguia desde o colégio, a abordou e forçou entrada no imóvel.
Ela foi levada até um dos quartos, onde ele “abusou sexualmente da criança, inclusive com penetração”, como está descrito no registro de ocorrência, registrada no dia 9 de maio. O estuprador filmou o ataque e passou a ameaçar a vítima, que nunca havia mantido relações, com a divulgação das imagens.
Sob as ameaças de divulgar o vídeo, ele obrigou a menina, em outras duas ocasiões, a praticar sexo forçado com mais três estudantes da mesma escola, todos também de 15 anos. Nessas situações, os quatro a estupraram simultaneamente.
Um levantamento exclusivo feito pelo GLOBO aponta que cenas como essa repetem-se no Rio a cada 36 horas, em média. Entre janeiro e maio deste ano, foram computados 102 casos de estupro coletivo no estado, como atestam dados obtidos junto à Polícia Civil via Lei de Acesso à Informação.
Foram considerados na análise os crimes — ou fatos análogos, no caso de autores menores de idade — tipificados como estupro ou estupro de vulnerável em que, no momento do registro de ocorrência, havia pelo menos dois agressores já identificados ou apontados pela vítima.
“Minha filha é tão criança que parece que nem entende muito bem o que houve. Ela veio morar comigo, para passar menos tempo sozinha, e também teve de mudar de escola”, conta o pai da vítima seguida e estuprada.
Após uma mudança no Código Penal, em 2018, os estupros ocorridos “mediante concurso de dois ou mais agentes” passaram a proporcionar uma pena maior, que pode superar 16 anos de prisão. A alteração começou a tramitar no Congresso dois anos antes, uma semana depois de vir à tona um estupro coletivo ocorrido em um pequeno imóvel no Morro da Barão, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio.
Filmada tal qual a menina abordada na porta de casa, a vítima, de 16 anos, teve os vídeos do abuso — nos quais aparecia nua e desacordada, e tinha as partes íntimas manipuladas pelos agressores — viralizados na internet, gerando comoção nacional.
Uma a cada 4 vítimas são crianças
Ao todo, os 102 estupros coletivos registrados no Rio este ano envolvem 243 agressores e 117 vítimas, já que, em alguns casos, mais de um alvo é atacado pelo grupo simultaneamente. Três em cada quatro vítimas são menores de idade. Dentro desse recorte, mais da metade é composta por abusados de no máximo 11 anos, com 45 crianças violadas por mais de uma pessoa ao mesmo tempo antes de chegar à adolescência.
A preponderância de alvos com pouca idade faz com que a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) seja a unidade policial com mais investigações relativas a estupros coletivos do estado. Só este ano, a especializada responde por quase 10% dos casos, com nove inquéritos abertos.
“A DCAV tem um Setor de Depoimento Especial, com atendimento diferenciado e qualificado junto às vítimas, algo essencial no momento em que se busca onde relatar o crime”, diz o delegado Marcello Braga Maia, titular da unidade, que recebeu com espanto as estatísticas compiladas pelo GLOBO.
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