Desde que saiu da cadeia, em novembro de 2019, o ex-presidente Lula falou pelo menos 9 vezes em regular os meios de comunicação.
Lula vez ou outra retoma em seus discursos esta pauta polêmica, uma bandeira histórica do PT e de setores da esquerda. Todavia, ele nega que a ideia seja de controlar a mídia, mas sim a de evitar a concentração econômica de veículos. O assunto tem sido explorado por seus adversários como o presidente Jair Bolsonaro (PL) que, recorrentemente, afirma que nunca faria a regulamentação dos meios de comunicação.
As citações ao tema se intensificaram nos últimos meses com a proximidade das eleições presidenciais de 2022. O petista vem dizendo que tanto os meios tradicionais — como jornais, rádio e TV — quanto a internet, precisam de um novo marco regulatório.
O ex-presidente já chegou a afirmar que vai “definitivamente regular os meios de comunicação” do país. Em alguns momentos recuou o tom, afirmando não entender por que há tanta polêmica em torno do tema” e que este é um assunto para ser debatido pelo “Congresso” e não pelo “presidente da República”.
Veja as falas de Lula:
22/11/2019, durante o 7º Congresso Nacional do PT – “Não pode um grupo familiar decidir sozinho o que é notícia e o que não é, com base unicamente em seus interesses políticos e econômicos. Entendo que democratizar a comunicação não é fechar uma TV, é abrir muitas. É fazer a regulação constitucional que está parada há 31 anos, à espera de um momento de coragem do Congresso Nacional”.
20/08/2021, em São Luís (MA) – “Ou a gente faz um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil ou a gente vai continuar sendo vítima da espoliação de meia dúzia de famílias que mandam na comunicação brasileira. A gente não quer uma regulamentação como a imprensa chinesa não, ou como a imprensa cubana. A gente quer como a imprensa inglesa, a gente quer como a imprensa alemã. A gente quer uma coisa muito bem democrática, mas não pode ser uma democracia que só interessa aos donos dos meios de comunicação”.
21/08/2021, no complexo portuário de Pecém (CE) – “É uma coisa que nós temos que voltar a discutir. É preciso atualizar a regulamentação do sistema de comunicação do país. Regulamentar não significa estatizar […] Eu trabalho com a ideia de que nós precisamos fazer uma regulamentação da internet. […] A sociedade tem que participar ativamente para que a gente não possa cometer um ato de censura”.
25/08/2021, no Rio Grande do Norte – “Nós vamos definitivamente regular a comunicação nesse país porque vai ser bom para o país, para a economia e vai ser muito melhor e mais saudável para a democracia”.
26/08/2021, em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA) – “Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque se eu voltar a ser presidente eu vou regular os meios de comunicação deste país”.
8/10/2021, em Brasília – “O que se propõe é que em algum momento da história do Congresso Nacional esse tema da regulação da mídia possa ser debatido. E não é um tema de um presidente da República, é um tema do Congresso”.
19/11/2021, durante viagem à Europa – “Vamos ter que regulamentar as redes sociais, regular a internet, colocar parâmetro”.
01/02/2022, em entrevista à Super Rádio Tupi, do Rio de Janeiro – “Acho que nós precisamos fazer uma regulamentação da mídia, atualizá-la aos tempos atuais. E não é o presidente da República que faz. É o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Temos a internet, que é preciso regularizar. É uma coisa extraordinária para a sociedade, mas não pode ser um antro de mentiras”.
09/02/2022, em entrevista à rádio Brasil de Campinas (SP) – “Tem que fazer uma regulação para televisão, rádio. Agora, quem vai fazer? A sociedade. Primeiro através do Congresso Nacional. E o que a gente pode fazer é fomentar o debate na sociedade brasileira. Não é o presidente da República que vai fazer. E agora tem a internet. Você está vendo a confusão na internet […] Não pergunte para mim porque eu não sei como regular, eu não sou especialista nisso. Mas o Brasil deve ter muita gente nas universidades, na sociedade brasileira, que vão saber fazer uma regulação em que a gente não censure, mas em que a gente não permita a libertinagem que tem hoje nos meios de comunicação”.
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