Parlamentares da oposição apresentaram nesta terça-feira (12) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Com isso, Moraes passa a somar 52 solicitações de afastamento encaminhadas ao Senado Federal desde 2021.
O requerimento agora depende de análise do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A iniciativa ocorre após decisão individual do ministro que suspendeu os efeitos da chamada Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso e que poderia impactar penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Na avaliação dos autores do pedido, houve interferência indevida sobre competências do Poder Legislativo e do plenário do próprio Supremo.
O documento foi liderado pelo deputado Cabo Gilberto Silva e sustenta acusação de crime de responsabilidade.
Segundo os parlamentares, um único ministro não poderia barrar sozinho a aplicação imediata de uma lei regularmente aprovada e promulgada.
A decisão de Moraes seguirá em discussão no STF, enquanto o pedido político aguarda deliberação no Senado.
Comentários