O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que investigações não podem se prolongar indefinidamente ao comentar o inquérito das fake news durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, Messias destacou o princípio da duração razoável do processo. Segundo ele, “ninguém pode ser investigado a vida toda”, defendendo que apurações tenham começo, meio e fim dentro de um prazo adequado.
O inquérito citado, relatado por Alexandre de Moraes, investiga a disseminação de notícias falsas, ameaças e ofensas contra ministros da Corte e seus familiares.
Após a análise na CCJ, a indicação de Messias ainda será votada no plenário do Senado, onde precisa do apoio mínimo de 41 senadores.
Caso aprovado, ele deve integrar a Primeira Turma do STF, colegiado responsável por julgar parte significativa dos casos criminais na Corte.
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