O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou uma representação ao também ministro Alexandre de Moraes para que o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), seja investigado por um vídeo publicado em seu perfil nas redes sociais satirizando integrantes da Corte.
O vídeo, publicado por Zema quando ainda era governador, mostra uma conversa entre fantoches caracterizados como Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A sátira trata da decisão do decano que anulou as quebras de sigilo da empresa Maridt, ligada a Toffoli e a seus irmãos.
No diálogo, o personagem que representa Toffoli pede que Gilmar anule as quebras de sigilo de suas empresas, aprovadas no âmbito da CPI do Crime Organizado. Em troca, o decano exigiria cortesias no resort Tayayá, do qual Toffoli e os irmãos também eram acionistas e que foi alvo de investigações no escândalo envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Na representação, Gilmar pede que Zema seja investigado no inquérito das fake news por suspeita de crime contra a imagem do STF e do próprio ministro. “O vídeo vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”, afirma um trecho do documento.
Tensão aumenta
A iniciativa de Gilmar ocorre no momento em que Zema endurece o discurso contra a Suprema Corte e aposta em críticas a ministros para impulsionar sua pré-candidatura à Presidência da República.
Durante o lançamento das diretrizes de seu plano de governo, na quinta-feira (16), o ex-governador propôs uma mudança profunda na Justiça brasileira, começando pela reformulação do cargo de ministro do STF.
As duas principais mudanças defendidas por ele são a fixação de uma idade mínima de 60 anos para ocupar uma cadeira no Supremo e a criação de um mandato com tempo limitado para permanência no cargo.
“Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo. Um em que seus membros prestem contas de seus atos, em que parentes de ministros não possam ter negócios jurídicos”, afirmou durante o evento de lançamento do plano de governo, em São Paulo.
Um dia antes, na quarta-feira (15), Gilmar já havia feito uma provocação a Zema na rede X. Em seu perfil, o decano afirmou ser “no mínimo irônico” ver o ex-governador atacar o tribunal após tê-lo acionado para adiar o pagamento de parcelas da dívida de Minas Gerais com a União.
Segundo Gilmar, sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal e dificuldades para garantir a continuidade de serviços públicos no estado.
“A contradição é latente: quando o STF profere decisões que garantem o fluxo de caixa ou suprem omissões do Legislativo local, a Corte é acessada como agente necessário ao funcionamento da máquina estatal. Contudo, basta que contrarie interesses políticos para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de ‘ativismo judicial’ e a ataques à honra dos ministros”, escreveu o ministro.
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