O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através da 34ª Vara Criminal do Rio, mandou soltar o ex-vereador Gabriel Monteiro, nesta sexta-feira (21). Ele estava preso desde novembro de 2022, acusado de estuprar uma estudante de 23 anos.
O TJRJ acatou a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que por unanimidade aceitou o recurso para a substituição da prisão preventiva de Gabriel por medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica e impedimento de contato com a vítima.
Em seu voto, o ministro Og Fernandes criticou o andamento do processo que mantem a prisão de Gabriel. Para o ministro, “não é adequado manter uma prisão por mais de dois anos, em um processo que a instituição está reiniciando e por erros do Estado”.
“O paciente se encontra preso há mais de dois anos. Não vejo aqui outro caminho, distinto do que aqui atraio a consideração da corte, que é de dar provimento ao agravo, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares”, disse o ministro durante a sessão.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio (Seap) informou que recebeu da Justiça o alvará de soltura de Gabriel Monteiro e está realizando os procedimentos de praxe para que o citado deixe a prisão.
O caso pelo qual o ex-parlamentar responde teria ocorrido no dia 15 de julho, já depois da divulgação de outras denúncias contra ele, inclusive por estupro.
Uma estudante de 23 anos afirma que conheceu Gabriel na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e de lá foi levada para a casa de um amigo de Monteiro, no Joá, na Zona Sul.
Segundo a vítima, no local, Gabriel teria a constrangido a fazer sexo com ele, com violência, passando uma arma no seu rosto, empurrando-a na cama, segurando seus os braços e dando tapas na cara da vítima.
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