O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em janeiro de 2024, um carro elétrico avaliado em R$ 500 mil da montadora chinesa BYD. O presente, parte de uma ação para promover veículos sustentáveis, gerou repercussão nas redes sociais e na imprensa. Contudo, chamou atenção o silêncio do presidente em relação a denúncias de tráfico de pessoas envolvendo uma empresa terceirizada ligada à montadora, que repercutiram em Dezembro de 2024.
As acusações vieram à tona após investigações apontarem que trabalhadores de origem asiática estavam sendo explorados em condições análogas à escravidão em uma empresa fornecedora da BYD no Brasil. O caso gerou indignação entre ativistas e organizações de direitos humanos, que cobram posicionamento do governo federal e da empresa sobre a situação.
Os 163 trabalhadores chineses resgatados de trabalho análogo à escravidão na obra de construção da montadora chinesa BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram vítimas de tráfico internacional de pessoas, disse o Ministério Público do Trabalho (MPT). A informação foi divulgada no dia 26 de Dezembro após uma audiência virtual realizada entre as empresas e órgãos públicos.
O MPT afirmou que a BYD e a construtora terceirizada JimJiang Open Engineering concordaram em abrigar os trabalhadores em hotéis até que sejam finalizadas as negociações para a rescisão dos contratos de trabalho.
No doa 24, a montadora chinesa informou que os 163 trabalhadores resgatados seriam transferidos para hotéis da região.
O portal de noticias g1 entrou em contato com a BYD para pedir um posicionamento acerca do caso, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Em nota enviada após a audiência desta quinta-feira, o MPT disse que a situação dos 163 resgatados foi classificada como tráfico internacional para trabalho análogo à escravidão.
Apesar de questionar essa avaliação das autoridades, as empresas se comprometeram em colaborar com a proteção dos resgatados, segundo o MPT.
Investigação
De acordo com as informações da equipe de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores foram encontrados em alojamentos. A fiscalização resultou em embargos e interdições, já que os espaços apresentavam situações degradantes para os trabalhadores.
O MTE informou ter encontrado as seguintes irregularidades:
- camas sem colchões ou com revestimentos inadequados;
- falta de armários;
- itens pessoais misturados com alimentos;
- banheiros insuficientes e precários — em um caso, havia apenas um banheiro para 31 trabalhadores.
A fiscalização também comunicou ter encontrado um refeitório sem condições mínimas de higiene, banheiros químicos insuficientes e em estado deplorável, exposição à radiação solar sem proteção, além do registro de acidentes recorrentes devido às condições de alojamento e jornadas exaustivas:
- um dos trabalhadores relatou acidente ocular sem atendimento oftalmológico adequado;
- outro sofreu acidente por privação de sono, causada pelas longas jornadas e condições degradantes.
Também foram constados indícios de trabalho forçado, segundo o MPT. Os trabalhadores pagavam caução, tinham 60% dos salários retidos, recebiam apenas 40% em moeda chinesa, enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham passaportes retidos. Esses fatores impediam a saída ou o retorno ao país de origem, configurando confisco de valores recebidos.
As jornadas eram de 10h diárias, com folgas irregulares. Os trabalhadores descansavam em condições inadequadas, sobre materiais de construção, por exemplo.
Também havia restrições de movimento e contratos não formalizados ou de difícil compreensão agravavam a situação, caracterizando violações sistemáticas aos direitos trabalhistas.
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