O Ministério Público Federal e Estadual e entidades médicas apuram denúncias na residência em anestesiologia da Santa Casa, no Pará. Desde março, 8 residentes estão em processo de exclusão após denunciarem irregularidades no programa e paralisarem as atividades em protesto.
Os 8 profissionais, sendo no total 12 residentes no programa, estavam com as atividades suspensas desde a abertura do processo de exclusão, em março desde ano. Porém, no dia 4 de abril, a Coordenação Geral de Residências em Saúde determinou que os residentes retornem às suas atividades enquanto apura o mérito da denúncia.
Entre as denúncias estão possíveis irregularidades envolvendo cobrança de anuidade para participar da residência e a ausência de um dos gestores do programa, que seria responsável por orientar os médicos que estão se especializando.
Em nota, a Santa Casa informou que as afirmações de irregularidades alegadas pelos residentes de anestesiologia não procedem. A instituição diz ainda que “foram afastados preventivamente somente os que se recusaram a cumprir as normativas estabelecidas na Santa Casa”.
Comissão ligada ao MEC apura denúncias
A decisão da Coordenação Geral de Residências, ligada ao Ministério da Educação (Mec), para que os residentes voltem aos seus postos de trabalhao, está presente na súmula da última reunião da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), ocorrida em 29 e 30 de março e publicada em 4 de abril.
Segundo esta súmula, o programa em anestesiologia da Santa Casa está sob supervisão da CNRM, na modalidade diligência (investigação). No prazo de até 30 dias, avaliadores externos devem visitar localmente o programa para verificar irregularidades.
Durante a diligência, o programa da Santa Casa está proibido de fazer processo de seleção para novos médicos residentes. Se a CNRM identificar alguma irregularidade, poderá adotar medidas sanatórias e/ou punitivas, podendo, inclusive, descredenciar o programa.
Publicada no dia 4 de abril, a decisão da Coordenação Geral também determinou que o programa de anestesiologia da Santa Casa, que passou por dois gestores no último ano, seja gerenciado pela presidência da Comissão Estadual de Residência Médica do Pará (Cerem).
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