O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira, 16, em reunião extraordinária, mais um aumento no preço do diesel e da gasolina. O valor do reajuste, no entanto, não foi informado. A previsão é de que o anúncio oficial seja feito na sexta-feira 17.
Ao que se fala, aumento previsto gira entre 12% e 14% do valor atual. Pela mistura com o biodiesel, que representa 10% da composição do que é vendido nos postos, o impacto na ponta será um pouco menor do que o anunciado para as distribuidoras.
A defasagem atual do diesel aferida pela Associação Brasileira dos Importadores é de 18% ou R$ 1,08 por litro. O último aumento no valor do combustível passou a valer no dia 10 de maio, 37 dias atrás. Àquela época a alta foi de 8,8%, mas não conseguiu frear o desequilíbrio em meio à escalada internacional dos preços.
Na semana passada, a Petrobras divulgou uma nota em que defende a “prática de preços competitivos” para a “garantia do abastecimento doméstico”. Em razão da alta do petróleo no mercado internacional e da valorização do dólar diante do real, a companhia pode começar a ter prejuízo caso não aplique a política de paridade de preços com o exterior.
“Sem a prática de preços de mercado, não há estímulo para o atendimento ao mercado brasileiro pelos diversos agentes do setor”, diz o documento, divulgado na quarta-feira 8. “Dessa forma, a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado é condição necessária para que o país continue sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diversos agentes.”
ICMS
Na terça-feira 14, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes, comunicações e gás natural.
Segundo a proposta, esses produtos e serviços passam a ser classificados como “bens essenciais”, e o teto do imposto estadual deve variar entre 17% e 18% (a depender da localidade). No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota do tributo para a energia elétrica é acima de 30%.
A proposta determina que, até 31 de dezembro, o governo federal pague uma compensação aos Estados que eventualmente tiverem perda de arrecadação. Isso ocorrerá por meio de descontos de dívidas dos entes federativos junto à União. Com a aprovação do teto do ICMS, os governos estaduais estimam uma perda de pouco mais de R$ 80 bilhões.
O projeto é visto com bons olhos pelo Palácio do Planalto, que trabalha com a hipótese de a gasolina ter uma redução de R$ 2 na bomba. Já o diesel pode cair R$ 1, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL).
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