Na noite desta terça-feira, 14, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu o ministro Alexandre de Moraes como próximo presidente da Corte. Ele assume o comando no próximo dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições. O atual presidente do TSE, Edson Fachin, permanece no cargo até Moraes ser empossado. Ricardo Lewandowski assumirá como vice-presidente.
O tempo de seu mandato é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período uma vez. Pela composição do TSE, a presidência e a vice-presidência sempre são ocupadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Todos eles têm um mandato de dois anos.
Depois da eleição, em seu discurso, Alexandre de Moraes afirmou que a “Justiça Eleitoral existe para garantir que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável. Isso é que o legislador constituinte de 1988 consagrou à Justiça Eleitoral”.
Moraes também afirmou que as urnas eletrônicas são confiáveis. “Quatro presidentes, FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro, foram escolhidos pelas urnas eletrônicas”, lembrou. “Demonstrando a confiabilidade, o sucesso e a transparência das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras.” O magistrado disse ainda que não vai admitir ações do que classificou como “milícias virtuais” na disputa eleitoral deste ano.
Segundo interlocutores, Alexandre de Moraes tem intensificado o diálogo com a cúpula das Forças Armadas. O ministro já tem boa relação com os militares, mas sabe que é preciso aparar as arestas na relação do Judiciário com os militares durante o ano eleitoral.
Com os seus colegas do TSE e STF, Moraes tem dito que não há motivos para apreensão. Ele acredita que não existe a possibilidade de os militares apoiarem eventual ruptura institucional se o presidente Jair Bolsonaro perder as eleições de outubro.
Com o ministro na presidência, o que se espera é que os conflitos entre Bolsonaro e o Judiciário fiquem ainda mais intensos. Moraes deverá levar para a presidência do tribunal o mesmo perfil rigoroso que tem na condução de processos criminais.
O ministro já falou inúmeras vezes que não irá tolerar disseminação de notícias falsas durante as campanhas. Em outubro do ano passado, ele deu um recado duro durante o julgamento de ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Moraes afirmou que quem difundir desinformação contra adversários durante as eleições terá o registro cassado e poderá até ser preso.
Fachin parabenizou os escolhidos e elogiou o diálogo e o trabalho em conjunto feito pelos dois ministros
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo indelével da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse o presidente do TSE.
Desde que assumiu a presidência, Fachin tem atuado em conjunto e compartilhado decisões do TSE com Moraes. Colegas no STF, os ministros têm atuado em parceria na preparação para as eleições.
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