Pedro Castillo, presidente do Peru, sugeriu castração química para condenados por estupro de menores de idade, adolescentes e mulheres. A medida, que foi anunciada no último sábado (16), ainda precisa da aprovação do Congresso do país para então ser incluída no Código Penal.
O governo peruano disse que “a castração química consiste na administração de drogas que reduzem a libido e inibem o desejo sexual”. O método serve tanto para prevenção de agressões sexuais como punição para aqueles que cometem crimes dessa natureza.
Segundo o presidente, a medida se deu após um “clamor popular”, depois de um caso de sequestro e estupro de uma menina de apenas 3 anos chamada Damaris. O caso ocorreu na cidade de Chiclayo. A garotinha foi sequestrada por Juan Antonio Enríquez García, de 48 anos, em 12 de abril, quando ela estava em um mercado com a tia.
No outro dia após o crime, 13 de abril, o homem foi localizado e confirmou o crime de sequestro e estupor da menininha de 3 anos. Juan García se encontra preso, e pode ser condenado à prisão perpétua. Já a vitima, Damaris, passou por uma cirurgia reconstrutiva do hímen.
“Devemos adotar políticas públicas de Estado mais severas, que resguardem os direitos humanos dos mais indefesos: nossos meninos e meninas”, disse o presidente. “A castração química é uma opção, não podemos esperar mais.”
Na última segunda-feira, o presidente disse esperar uma resposta positiva do Congresso. “É um clamor popular”, disse.
A castração química já existe no mundo?
O procedimento é legalizado como forma de punição para estupradores nos seguintes países: Coreia do Sul, Polônia, República Tcheca e Paquistão — aprovado no ano passado. A medida também é legalizada em sete Estados dos Estados Unidos e na Província de Mendoza, na Argentina.
No Brasil, existem pelo menos dez projetos de lei (PL) sobre castração química para estupradores em tramitação na Câmara dos Deputados. No Senado, há um PL sobre castração química em tramitação que aguarda resposta do relator.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) já propôs a castração química para condenados por estupro quando era deputado federal. O PL foi arquivado em 31 de janeiro de 2019.
Alguns dos autores dos PLs em tramitação na Câmara: Bia Kicis (PL), Eduardo Bolsonaro (PL), Alexandre Leite (União Brasil) e General Girão (PL).
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