O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil – SP) decidiu renunciar ao mandato nesta quarta-feira (20). O parlamentar, conhecido como Mamãe Falei, é alvo de processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Apesar da renúncia, o processo de cassação não deve ser interrompido. O processo foi aberto após o vazamento de áudios machistas em que o parlamentar depreciava a condição de refugiadas ucranianas.
“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política”, disse o deputado à Folha.
“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, afirmou Arthur do Val.
Processo da cassação
Na terça-feira (12), o Conselho de Ética da Alesp decidiu, por unanimidade, acatar o relatório que pede a cassação do mandato de Arthur do Val. O parecer agora segue ao plenário.
Para ser aprovado, é necessário que 48 dos 94 parlamentares votem pela perda de mandato. A cassação também impede que Arthur se candidate a cargo público nos próximos oito anos.
Votado em regime de urgência no Conselho, a quebra de decoro parlamentar foi sustentada pelo relator, deputado Delegado Olim (PP), com base em três denúncias: captação irregular de recursos para uma entidade civil; confecção de coquetéis molotov e o envio de áudios depreciativos às mulheres ucranianas.
O Conselho considerou que as mensagens divulgadas nos áudios configuram quebra de decoro parlamentar. Sobre a captação de recursos realizada por Arthur e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Olim defendeu que houve indícios de captação de vantagens indevidas. Já a preparação de explosivos de preparação caseira, divulgadas pelo acusado, foram tomadas como “questão que envolve a segurança nacional”.
As gravações de um grupo de amigos no WhatsApp foram divulgadas no início de março de 2022, quando Arthur do Val estava na Ucrânia representando o MBL. Nos áudios com teor machista, o parlamentar compara a fila de refugiadas à entrada de uma balada, focando na beleza das mulheres refugiadas, além de incitar a prática de turismo sexual ao afirmar que voltará ao país após a guerra.
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