O Itamaraty reagiu contra o convite feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) feito à União Europeia para acompanhar as eleições deste ano.
Em nota, o Instituto se pronunciou. “No que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte. Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros”.
No início da nota, o ministério “esclarece que mantém interlocução constante com o Tribunal Superior Eleitoral”.
O convite à UE foi revelado pela Reuters na segunda-feira (11), confirmado pelo TSE, mas ainda não foi aceito pelos europeus. A previsão é de que uma missão viria em maio ao país para verificar essa possibilidade. Indagado, o Itamaraty alegou desconhecimento do fato.
De acordo com a nota divulgada nessa quarta-feira (14), o ministério tem tratado com o TSE da preparação para as eleições deste ano e teria iniciado contatos para que venham missões observadoras da Organização dos Estados Americanos (OEA) –que esteve no país em 2018 e 2020– da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), do Parlamento do Mercosul (Parlasur) e organismos especializados como o Carter Center e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).
Leia a nota do Itamaraty na íntegra:
“A respeito de notícias sobre o envio de missões eleitorais de organismos internacionais ao Brasil, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que mantém interlocução constante com o Tribunal Superior Eleitoral.
Neste ano, o diálogo tem abordado a organização de seções eleitorais para cerca de 600 mil eleitores inscritos no exterior, assim como o envio de missões de observação para as eleições gerais de 2022. Entre as missões, destacam-se convites para a Organização dos Estados Americanos (OEA), a exemplo das eleições de 2018 e 2020, e entendimentos preliminares com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Parlamento do Mercosul (Parlasur) e organismos especializados como o Carter Center e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE).
No que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte. Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros.”.
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