O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acolheu pedido da Polícia Federal e determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueiem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil. A decisão, que veio a público nesta sexta-feira (18), estipula multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Ao determinar a suspensão do Telegram, Moraes intimou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que adote em 24 horas as providências necessárias para o bloqueio.
Segundo as informações da Globo News, a PF informou ao STF que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
A questão com o Telegram se arrasta já há alguns meses e se acentuou com a aproximação das eleições presidenciais de outubro. Para tentar combater a disseminação de notícias falsas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou todas as plataformas e mídias sociais para fazer parcerias, mas os representantes da plataforma no Brasil nunca responderam aos pedidos.
Além disso, o STF pediu a exclusão de três perfis da rede social que divulgavam informações falsas que, segundo a Globo News, ainda não foram efetuados mesmo após quatro tentativas com os gestores do Telegram.
Os responsáveis pela plataforma ainda não se manifestaram sobre o caso.
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