Com o mote “Deixa o Fonseca trabalhar”, o delegado da Polícia Civil e prefeito afastado de Oriximiná, município ao oeste do estado, Willian Fonseca (PRTB) divulgou em suas redes sociais o lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Estado do Pará, que ocorreu em um hotel na capital, neste sábado (5).
Desafeto do atual governador Helder Barbalho, Fonseca ocupa a cadeira da Presidência Estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e tem como plano disputar a as eleições contra Helder esse ano.
William acusa o governador de se articular com políticos para perseguí-lo. Em fevereiro ele publicou um vídeo informando que havia sido transferido para Santa Cruz do Arari, município que fica no Marajó, a 500 km de sua cidade natal como forma de retaliação.
Fonseca foi eleito nas últimas eleições em uma disputa acirrada e com diferença de apenas 102 votos para o segundo colocado, Angelo Ferrari (irmão do dep. federal Júnior Ferrari) que foi apoiado pelo governador do estado Helder Barbalho. À época ele declarou que a transferência lhe causou grandes transtornos, já que sua esposa trabalha em Oriximiná e seu filho está matriculado na escola do município.
ENTENDA O CASO
William Fonseca foi afastado do cargo nove meses após ter sido empossado prefeito do de Oriximiná, cidade que fica no oeste do Pará pela Câmara de Vereadores em 22 de Outubro do ano passado.
Segundo os vereadores, o ex-prefeito teria cometido crimes de responsabilidade e prática de infração político-administrativa quando decidiu fazer a contratação de pessoal para cargos que não foram criados por lei, para beneficiar aliados políticos do gestor municipal.
De lá para cá, William ainda continua na saga jurídica de reassumir o cargo ao qual foi, democraticamente, conferido pela população da cidade.
Em dezembro de 2021 a desembargadora Gleide Pereira de Moura, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em tutela de urgência, determinou a imediata reintegração do delegado Fonseca ao cargo de prefeito de Oriximiná, suspendendo todos os efeitos do processo da Câmara Municipal.
A magistrada reconheceu diversas ilegalidades no processo de cassação,, como o voto secreto, a falta de publicação e apontou também que as provas nos autos sobre o modo como a votação se efetivou na Câmara Municipal de Oriximiná violaram os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da publicidade e da simetria, restando comprovado vício capaz de gerar a nulidade do processo de cassação do mandato de Fonseca.
Na ocasião, Oriximiná comemorou, levando a população às ruas para festejar o retorno do prefeito Delegado Fonseca, que tem 90% de aprovação popular e foi novamente carregado nos braços do povo até o prédio da Prefeitura.
Apesar da euforia, logo em seguida, uma decisão do ministro Humberto Martins do STJ rejeitou um novo recurso da defesa do ex-prefeito cassado, mantendo seu afastamento.
Para o ministro, não existe “grave lesão à ordem pública, saúde pública e à ordem administrativa” alegados por Fonseca, em decorrência de sua cassação (e inelegibilidade por 8 anos) pela Câmara de Vereadores de Oriximiná por crime de responsabilidade – contratação irregular de quase 1.500 servidores municipais entre janeiro e junho deste ano.
O que existe na verdade, segundo o ministro, é inconformismo por parte do ex-prefeito com a decisão liminar do TJPA (Tribunal de Justiça do Pará) que o afastou do cargo, sendo substituído pelo vice-prefeito eleito Argemiro Diniz Filho.
Fonseca segue lutando judicialmente para reaver seu cargo enquanto cuida das candidaturas das eleições que se aproximam do seu partido.
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