A Igreja Universal do Reino de Deus, do pastor Edir Macedo, foi sentenciada pela justiça de São Paulo a devolver cerca de R$ 58 mil reais pagos em dízimos, além de indenizar em R$ 10 mil uma frequentadora da igreja que denunciou ter sofrido “coação moral” e ameaças para que fizesse as doações aos pastores da instituição religiosa.
No processo, a mulher com as iniciais L.P.A afirma ter frequentado a Igreja por mais de 10 anos. Ela diz que começou a frenquentar a igreja em busca de amparo religioso porque queria ajuda para “ver seu filho livre da dependência química”.
Entretanto, a mulher reclama não ter visto nenhuma melhoria no quadro do filho. A fiel então foi buscar orientações com os pastores e conta que os líderes a ameaçavam psicologicamente. Segundo relato de L.P.A. eles diziam que, caso ela parasse de contribuir com o dízimo, ou saísse da igreja, “o mal teria acesso livre para atuar em sua vida”. As declarações foram registradas em uma petição assinada pelos advogados Alessandro de Azevedo e Roberta de Carvalho, que representam a mulher.
“Movida por um estado de medo e pânico absoluto, intensificou as contribuições, passando a doar bens móveis e a adquirir empréstimos com bancos a fim de doar à instituição”, alegaram os defensores.
A fiel também relatou que as “coações morais eram intensas” ao ponto de os pastores exibirem nos cultos pessoas que supostamente estavam possuídas “por espíritos malignos”.
“Faziam ameaças a todos que não contribuíssem com o dízimo e votos [contribuições em dinheiro]”, diz um trecho do processo.
Ela também afirmou que era comum a instituição exibir vídeos de ex-fiéis, que segundo a igreja, tiveram “mortes trágicas” depois de terem abandonado a Universal.
Para não falhar com os pagamentos dos dízimos, a mulher diz ter feito diversos empréstimos e doado mais de 300 mil reais em espécie. Entretanto, no processo, a fiel só exigiu a devolução de cerca de R$ 58 mil, referente aos pagamentos feitos por transferências bancárias. No processo foram anexados os comprovantes das transferências bancárias para a conta da Igreja Universal.
Os pagamentos dos dízimos foram intensificados depois que ela procurou ajuda dos pastores e relatou que estava com “a visão comprometida e fortes dores de cabeça”. De acordo com a mulher, os pastores a fizeram acreditar que o pagamento de dízimo “lhe traria a cura”.
L.P.A afirmou que a “falsa cura” fez com que adiasse a procura de um médico, o que provocou o agravamento de um tumor cerebral que, segundo ela, cresceu rapidamente sem o devido tratamento, motivo pelo qual sentia fortes dores de cabeça e a visão comprometida.
Só em dezembro de 2018, a fiel decidiu se afastar da Igreja Universal, por estar, de acordo com ela, “cansada de falsas promessas”.
Além de a mulher pedir a devolução dos R$ 58 mil que foram comprovados por documentos, os advogados também exigiram o pagamento de uma indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais. A defesa alega que houve “vício de consentimento” nas doações, porque ocorreu “coação moral” pelos pastores da igreja.
A juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível de Santana, condenou a Universal a devolver R$ 58.717 para a vítima. Porém, em vez dos R$ 20 mil de danos morais solicitados pela mulher, a juíza entendeu que era cabível somente a indenização de R$ 10 mil por esse motivo.
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