O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, desde terça-feira (10), a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença). Segundo o INSS, a suspensão se deu devido ao aumento do número de casos de Covid.
A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.
A decisão não vale para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal – SPMF.
Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.
No último ano, o INSS havia convocado mais de 170 mil segurados para agendarem sua perícia de revisão. O procedimento é necessário para a manutenção do benefício.
Também nessa quinta-feira (13), o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, assinaram um acordo para disponibilizar um projeto-piloto para a realização de perícias médicas remotas por meio da telemedicina.
As perícias médicas à distância poderão ser feitas junto às prefeituras que tenham acordo de cooperação técnica (ACT) com a autarquia. A experiência inicial terá um prazo de 90 dias.
Os municípios que assinaram o acordo de cooperação técnica para participar do projeto-piloto são: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).
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