Na última quinta-feira, 25, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) promoveu um evento chamado “Tribunal do Genocídio”, realizado pelo Coletivo André Naveiro, grupo de professores, funcionários e alunos da instituição. A iniciativa teve início como forma de superar o luto vivido após a morte de um docente da universidade por covid-19, em junho deste ano. O” réu” na simulação foi Jair Bolsonaro (sem partido), sendo acusado de cinco crimes, entre eles, o de genocídio.
A corte, presidida por Kenarik Boujikian, contou com nome como Deborah Duprat, primeira mulher à frente da Procuradoria-Geral da República, em 2009, que esteve presente no papel de promotora, acusando Bolsonaro de crimes contra a humanidade, genocídio, epidemia, charlatanismo e infração de medidas sanitárias, pedindo a pena máxima de 78 anos de prisão.
A defesa do presidente ficou na responsabilidade do advogado Fábio Tofic, que ficou frente a um júri formado por representantes de grupos fortemente atingidos pela pandemia, além de historicamente opostos ao que prega Bolsonaro. São eles: Frei David Santos, diretor do Educafro Brasil; Edson Kayapó, liderança indígena e doutor em história da educação pela PUC; João Pedro Stédile, economista e liderança do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra); Arthur Chioro, ex-ministro da saúde (2014 – 2015), Luana Hansen, produtora musical, DJ, MC e ativista; Lucineia Rosa, professora de direito na PUC; e a advogada Internacional de Direitos Humanos Sheila de Carvalho. Cada jurado teve 10 minutos para expor seus votos. O júri foi unânime ao atribuir a pena de 78 anos a Bolsonaro.
No discurso de acusação da promotoria, Deborah relembrou ocasiões em que o presidente convocou a população à rua, ao trabalho e a participar das motociatas. Ela apontou, ainda, índices de contaminação entre a população indígena, que são muito piores que a média nacional: o povo Guajajara, do Maranhão, teve 50% de sua população infectada com a doença.
Já para a defesa, o “réu” contou com uma pesquisa minuciosa do advogado sobre o termo genocídio, doutrina social, decisões do Superior Tribunal Federal (STF) a respeito e leu todo o relatório da CPI da Covid. O processo, que durou semanas, também teve o apoio do seu escritório de advocacia.
“Alcançou a todos, não houve discriminação contra um povo. Posso dizer, sem correr o risco de ser destituído, que meu cliente é réu confesso nos crimes de saúde. Condenem por crime contra a humanidade, mas genocídio é um caso à parte. Existe um cuidado para não comparar situações graves às gravíssimas. Como dizer a um sobrevivente de Ruanda, por exemplo, que vivemos a mesma experiência?”
Fábio Tofic, advogado de defesa na simulação.
No final, Kenarik atribuiu ao público o papel de júri estendido, contando, mais uma vez, com a unanimidade dos votos para a aplicação da penalidade. Todo o material organizado no processo será enviado para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.
Foto: PUC.
Comentários