A rede de fast-food Burger King foi multada em R$ 30 mil pela Prefeitura de Belém após concretar uma calçada histórica feita com pedras de lioz na avenida Nazaré, uma das áreas urbanas mais tradicionais da capital paraense. A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (26) e identificou a destruição parcial do patrimônio tombado, além de uma série de irregularidades administrativas e ambientais.
Segundo a Prefeitura, a obra foi imediatamente embargada e o estabelecimento terá 24 horas para apresentar as licenças exigidas pelos órgãos municipais. A empresa também foi obrigada a restaurar a calçada ao modelo original, utilizando novamente as pedras históricas retiradas do local.
As pedras de lioz removidas durante a intervenção foram apreendidas pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e levadas para o pátio do órgão. A reinstalação deverá ser feita pelo próprio empreendimento, sob acompanhamento técnico da Prefeitura.
A operação contou com a participação da Sezel, da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), da Secretaria Executiva de Licenciamento e do Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
O caso ganhou repercussão após denúncias feitas pelo historiador Michel Pinho, que publicou vídeos criticando a retirada e o descarte das pedras históricas. Segundo ele, as calçadas da avenida Nazaré fazem parte do processo de urbanização de Belém desde o fim do século XIX e possuem proteção patrimonial por serem construídas com pedras de lioz, um calcário raro extraído em Portugal.
“Ela não só concretou a calçada na avenida Nazaré, que é um patrimônio histórico que mostra o nosso processo de urbanização, como também retirou e colocou no lixo as pedras de lioz”, afirmou o historiador nas redes sociais.
O lioz é um tipo de rocha calcária utilizada em monumentos históricos portugueses e brasileiros, presente em estruturas reconhecidas internacionalmente, como o Mosteiro dos Jerónimos, em Portugal. Em Belém, o material integra o conjunto urbanístico tombado da avenida Nazaré.
Confira o vídeo completo abaixo:
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