Recebemos com exclusividade nesta quarta-feira (15), uma denúncia de um caso que expõe a crise no atendimento de saúde pública, em Belém. A aposentada Suely Ferreira Nunes, 66 anos, aguarda há 15 dias um leito no corredor do Pronto-Socorro Dr. Roberto Macedo, na Avenida Augusto Montenegro.
A idosa corre risco de amputação dos dedos do pé esquerdo por insuficiência arterial com isquemia crítica. Para suportar a dor, ela depende de morfina.
Diante da gravidade do caso, a senhora recorreu ao advogado Washington Almeida (OAB/PA 36.337), que entrou com pedido de tutela de urgência na Justiça no dia 13 de abril. O juiz de plantão concedeu a liminar no mesmo dia, determinando que Estado e Município providenciassem a transferência da paciente para um hospital com serviço habilitado em cirurgia vascular em até 12 horas.
Caso não houvesse vaga na rede pública, o poder público seria obrigado a custear um leito na rede privada.
Segundo o advogado, o prazo se encerrou às 21h de ontem (terça-feira, 14) e nada foi feito ainda. A idosa permanece no corredor, com dor intensa e sem o tratamento adequado.
“O prazo venceu e nada foi feito. Ela continua no corredor, com muita dor e sem atendimento”, afirmou o advogado, que já comunicou o descumprimento no processo.
A decisão judicial, assinada pelo juiz Max Ney do Rosário Cabral e distribuída à 1ª Vara de Fazenda de Belém, prevê multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento, limitada a R$ 40.000,00, além de outras sanções cabíveis.
O Questiona Brasil tenta contato com a Sespa e a para obter posicionamento. A matéria será atualizada assim que houver resposta.
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