No último sábado, o Tribunal de Justiça de Ibagué determinou cinco dias de prisão ao presidente da Colômbia, Iván Duque, julgado por supostamente descumprir uma ordem da Suprema Corte. Em 2020, o “STF” do país estabeleceu a criação da guarda de proteção ao parque nacional de Los Nevados, no norte do país.
Alguns especialistas dizem que a ordem do tribunal de Ibagué, capital da província colombiana de Tolima, não tem nenhuma chance de ser cumprida. O presidente da Colômbia só pode ser acusado e investigado por uma comissão legislativa especial e só pode ser julgado pelo Congresso do país.
De acordo com o tribunal, o presidente não adotou medidas para proteger o parque nacional de Los Nevados, conforme ordenado pela Suprema Corte da Colômbia em 2020, disse o tribunal superior de Ibagué em comunicado explicando sua decisão.
Além disso, o tribunal também determinou uma multa ao presidente de cerca de US$ 4.000 e ordenou que ele criasse uma unidade especial de policiais ou militares para ajudar a realizar trabalhos de conservação no parque.
O presidente defendeu que seu governo protegeu os parques naturais da Colômbia e cumpriu a ordem judicial para conservar o parque nacional de Los Nevados.
“Hoje, assistimos a um ato que, em primeiro lugar, é inexplicável, porque quer passar por cima da jurisdição constitucional, em que é supostamente ordenada a prisão do presidente da República, por descumprimento daquela sentença”, afirmou o presidente da Colômbia. “Essa sentença está mais que cumprida e os relatórios estão aí.”
Provas que mostram o cumprimento de Duque à ordem da Suprema Corte foram enviadas ao tribunal em Ibagué, mas foram ignoradas, disse o ministro da Justiça, Wilson Ruiz, em um comunicado em vídeo enviado a jornalistas.
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