Ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aguardam o posicionamento de Alexandre de Moraes para concluir os próprios votos na ação penal relacionada ao plano de golpe. Como relator do processo, Moraes é o primeiro a se manifestar, e seu voto deve ser apresentado na manhã desta terça-feira (9), na retomada do julgamento pelo plenário da turma.
Aguardar o relator é um procedimento tradicional da Corte, conhecido como “liturgia”, ainda que os ministros já entrem ao plenário com minutas de seus votos. O voto de Moraes pode levantar pontos de alerta, gerar controvérsias ou apontar convergências, que poderão influenciar o posicionamento dos demais membros, seja para concordar ou discordar integralmente.
A expectativa é de que o voto de Moraes dure cerca de três horas, podendo se tornar um dos mais longos entre os integrantes da turma. Para efeito de comparação, no recebimento da denúncia, em 26 de março, ele levou quase duas horas, enquanto na semana passada a leitura do relatório resumido do processo durou uma hora e 40 minutos.
Após a abertura do julgamento, é provável que o presidente da turma, Cristiano Zanin, forneça algumas informações sobre o rito antes de passar a palavra a Moraes, como já fez no dia 2. Durante o voto, serão analisadas as questões preliminares apresentadas pelos advogados dos oito réus, assim como a análise conjunta sobre todos os acusados.
Depois de Moraes, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A expectativa é que os demais ministros não tenham votos tão longos quanto o relator; alguns podem até optar por não ler a íntegra do voto, fazendo uso de improviso em determinados trechos.
Ao final dos votos, quando se conhecer parcialmente quem será condenado ou absolvido, haverá nova rodada para a análise da dosimetria das penas. Durante a sessão, as defesas poderão apresentar questionamentos por meio de questões de ordem.
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