O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux protagonizaram um bate-boca, nesta quinta-feira, 14, durante uma sessão da Corte. Barroso afirmou que Fux “não estava sendo fiel aos fatos”, depois de uma queixa sobre a troca de relatoria em um processo.
Entenda a discussão entre Barroso e Fux
O atrito começou quando Fux reclamou de ter perdido a relatoria de uma ação sobre a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas de dinheiro ao exterior.
Na véspera, o STF considerou a cobrança constitucional. Fux, relator do caso, ficou parcialmente vencido. Pela praxe do tribunal, quando esse tipo de situação acontece, a relatoria passa para o ministro que inaugura a divergência – neste caso, Flávio Dino.
No fim da sessão, Fux disse que a discordância foi mínima e não justificava a substituição. “Nunca houve essa heterodoxia de se retirar o relator, vencido em parte mínima, da relatoria”, afirmou. “Não sou de pedir relatoria, mas entendi, com a devida vênia, e com essa tranquilidade que falo ao plenário, que considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então no plenário.”
Barroso rebateu, dizendo que ofereceu ao colega a possibilidade de ajustar o voto para manter a relatoria. Alegou que Fux recusou a proposta. “Tenho maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos”, disse. “Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu. Desculpe, simplesmente não existiu. Nem estou entendendo essa confusão.”
Fux respondeu que não queria “deixar passar” o episódio. Barroso, então, encerrou a sessão.
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