A partir de janeiro de 2026, quem sofre de fibromialgia será considerado uma pessoa com deficiência (PcD) no país, podendo usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (23) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (24). Porém, a norma só passa a valer 180 dias após sua publicação, ou seja, em janeiro de 2026.
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos e nas articulações, com duração superior a três meses, que podem sumir e voltar de acordo com alguns gatilhos, como experimentar estresse, surgimento de doenças ou eventos traumáticos. E podem ter outros sintomas como: tontura, fadiga, ansiedade e depressão. Ela não tem origem conhecida.
A doença normalmente acomete mulheres (geralmente jovens ou de meia-idade) sete vezes mais do que homens, crianças ou adolescentes. Em virtude da diferença entre os sexos, às vezes os sintomas masculinos passam despercebidos. Frequentemente, ocorre em pacientes com outras doenças reumáticas sistêmicas concomitantes não relacionadas, complicando assim o diagnóstico e o tratamento.
Segundo o hospital Albert Einstein, há dois tipos de tratamentos para a fibromialgia: a medicamentosa e a integrativa.
O foco da primeira é melhorar a dor do paciente e ajudá-lo a se sentir melhor. Sendo assim, medicamentos como antidepressivos, analgésicos e anticonvulsivantes podem ser aplicados com sucesso.
As terapias integrativas incluem estratégias que também ajudam a reduzir a dor e o estresse. Exemplos são a fisioterapia, a terapia ocupacional e até mesmo a psicoterapia, que melhora a relação do paciente consigo mesmo e reduz as crises emocionais.
Para sua equiparação como deficiência, será necessária a avaliação de cada caso por equipe multidisciplinar formada por médicos e psicólogos. Os profissionais podem atestar a limitação da pessoa no desempenho de atividades e na participação em sociedade de forma plena. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para pessoas com síndromes de fibromialgia.
Em algumas unidades da federação, a pessoa com fibromialgia já pode ser considerada PcD, a exemplo do Distrito Federal, que aprovou uma norma sobre o assunto em 2024. Com a nova lei, a prática será adotada em todo o país.
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