O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), assim como as contas bancárias e a chave Pix.
A decisão, sigilosa, foi proferida no sábado (19), no âmbito do inquérito que apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos. Eduardo viajou ao país para denunciar uma suposta perseguição política do STF.
Com a decisão de Moraes, Eduardo está impedido de fazer qualquer movimentação financeira (receber ou enviar dinheiro). Além disso, devido à ordem de bloqueio, o salário da Câmara dos Deputados ficará retido na conta.
A medida cautelar faz parte de uma estratégia investigativa conhecida como “asfixia financeira” – quando o bloqueio de bens e valores tem o objetivo de interromper a continuidade da prática criminosa.
Em outra decisão assinada no sábado, o Moraes escreveu que Eduardo “intensificou a conduta ilícita” após a operação da PF (Polícia Federal) realizada na véspera, e que teve como alvo o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro, que em depoimento à PF admitiu ter enviado R$ 2 milhões para custear a permanência de Eduardo nos EUA, é investigado por atuar em “parceria” com o filho na empreitada de incitar o presidente Donald Trump contra o Brasil.
A avaliação da PGR (Procuradoria-Geral da República) é de que ambos atuam para tentar obstruir o regular andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que está próxima de ser julgada e tem Bolsonaro como principal réu.
A atuação nos EUA resultou na imposição de uma tarifa de 50% a produtos brasileiros, que deve entrar em vigor a partir de 1º de agosto, e sanções contra ministros do Supremo, como a suspensão de vistos.
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