O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis, após a estabilização dos preços do petróleo em meio às tratativas entre Estados Unidos e Irã.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a partir desta quarta-feira (1º) será encerrada a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. A medida será oficializada por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda, com efeito imediato.
O ministro informou ainda que o governo também avalia o fim do subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel e estuda a retirada gradual da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina. Segundo ele, um novo anúncio deverá ser feito nos próximos dias, conforme a evolução dos preços monitorados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a queda no preço do barril de petróleo Brent foi o principal fator para a redução dos subsídios, já que a estabilização da commodity tende a reduzir os preços dos combustíveis.
Segundo Moretti, a queda do petróleo também impactou a arrecadação federal, e a retirada dos incentivos busca preservar o equilíbrio fiscal. “Mantida a premissa da neutralidade fiscal, a gente vai se adaptando e retirando gradualmente as subvenções”, afirmou.
O diretor-geral da ANP, Artur Watt, também participou do anúncio e disse que a agência reforçará a fiscalização para evitar abusos nos preços durante o processo de retirada dos subsídios. Segundo ele, a diretoria da ANP deverá deliberar uma nova norma sobre o tema ainda nesta terça-feira, com o objetivo de garantir que os reajustes ocorram de forma adequada.
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