Trinta e seis deputados filiados a cinco partidos que integram a base de Lula assinam pedido de impeachment do presidente previsto para ser protocolado na Câmara, na semana que vem. Parlamentares do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP se juntaram ao PL e a outras legendas de oposição para cobrar o afastamento do mandatário.
Essas legendas – que aderiram ao governo, mas possuem núcleos bolsonaristas – estão distribuídas da seguinte maneira na Esplanada:
O União Brasil tem três ministros: Juscelino Filho (Comunicações), Celso Sabino (Turismo) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional);
- O PSD também conta com três representantes no primeiro escalão do governo Lula: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca);
- O MDB é representado pelos ministros Renan Filho (Transportes), Jáder Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento);
- Já o PP conta com o Ministério do Esporte, chefiado por André Fufuca, ex-líder da sigla na Câmara;
- O Republicanos comanda Portos e Aeroportos com o deputado Silvio Costa Filho.
De autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL), o pedido de impeachment soma até o momento 117 signatários e tem como base irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
O pedido de afastamento conta ainda com o apoio de parlamentares de Cidadania, Podemos, Novo e PRD. A coleta de assinaturas teve início após o TCU bloquear recursos bilionários destinados ao Pé-de-Meia, principal aposta do governo Lula na área da educação.
Esse programa fornece incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício, de acordo com o governo federal, funciona como uma poupança, paga em parte ao fim de cada ano letivo. O objetivo é evitar a evasão escolar dos jovens em situação de vulnerabilidade social.
Congressistas de oposição denunciam haver “pedalada fiscal”, uma vez que foram empregados recursos que não estavam previstos em lei. A suposta pedalada seria de R$ 3 bilhões, segundo apontou o deputado Sanderson (PL-RS) ao TCU.
Marcel Van Hattem (Novo-RS) citou o impeachment de Dilma Rousseff, oficialmente causado por uma pedalada: “Há claros motivos para impeachment. Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff. Temos que ir para as ruas”.
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