Na madrugada desta quinta-feira (23), quatro homens em duas motos removeram faixas dos protestos dos indígenas que estavam fixadas nas grades do prédio da Seduc, localizado na avenida Augusto Montenegro, em Belém. Uma indígena identificada como Luiza Tupayu registrou a ação em vídeo e divulgou nas redes sociais. As imagens mostram os motoqueiros retirando rapidamente as faixas de protesto. A deputada estadual Lívia Duarte também denunciou o ocorrido.
Na quarta-feira (22), a juíza Lucyana Pereira, da Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará (SJPA), determinou a desocupação parcial do prédio da Seduc, que está ocupado por representantes de diversos povos indígenas. O espaço liberado agora se limita ao auditório, refeitório e área externa do prédio. Em caso de descumprimento, a multa é de 2 mil reais por hora.
Os protestos começaram em resposta à aprovação da Lei 10.820/2024, que altera a carreira do magistério no estado e abre caminho para a substituição do ensino presencial por educação a distância em escolas de áreas remotas, incluindo comunidades indígenas. Os manifestantes exigem a revogação dessa lei e a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva.
As lideranças indígenas afirmam que a nova lei compromete a qualidade da educação nas comunidades e viola direitos fundamentais, como o acesso à educação adequada e culturalmente relevante.
Protestos continuam
No final da manhã desta quinta-feira (23), manifestantes que ocupam o prédio da SEDUC desde o dia 14 de janeiro, fecharam a avenida Augusto Montenegro no sentido Icoaraci – entroncamento, entre eles estão professores, indígenas, ativistas e apoiadores da causa. Um grande congestionamento se formou ao longo da avenida, apenas o sentido entroncamento – Icoaraci está liberado.
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