No apagar das luzes de sua gestão, o agora ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) estendeu o prazo, por mais dois anos, do contrato com a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, empresa responsável pelo LogConsig – Sistema Eletrônico, via Internet, de reserva de Margem e Controle de Consignações.
A renovação do contrato gerou espanto, porque o município já havia empreendido efetivas negociações com uma empresa substituta, a RF1 PARTICIPAÇÕES LIMITADAS, a qual, a partir de 10 de dezembro de 2024, conforme publicação no Diário oficial do Município de Belém, em 27 de novembro do mesmo ano, faria o atendimento aos servidores municipais, mediante plataforma para a logística tecnológica de consignados.
Foi acordado no contrato que a empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LIMITADAS daria, por intermédio de seu Sistema CONSIGOV, suporte aos servidores ativos, inativos, pensionados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Belém pelo prazo de 12 (doze) meses, que iniciaria em 10/12/2024, mas a empresa foi surpreendida, em 05/12/2024, com a Notificação do Município de Belém, encaminhando Termo de Distrato Amigável do Comodato, publicado no diário oficial quatro dias depois da notificação, ou seja, um dia antes do início do contrato acordado entre as partes.
O imbróglio gerou solicitação de Mandado de Segurança Coletivo pedindo a nulidade do ato de rescisão unilateral do contrato e início da prestação de serviços, porque, segundo a empresa, haveria ausência de fundamento legal para a rescisão. Paira agora o mistério sobre o que teria feito o ex-prefeito, sem qualquer justificativa, continuar com a mesma empresa que, segundo consta em memorando, colecionava insatisfações. O que corre nos bastidores é de que tem gente grande envolvida na prorrogação do contrato.
O que fez Edmilson acenar seu adeus, quase ao mesmo tempo, para a Prefeitura e para a nova empresa, não se sabe. Eis o mistério. Os próximos capítulos estão com a Justiça.
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