Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o vereador de Belém Matheus Cavalcante expressou sua indignação com a decisão da Câmara Municipal de Belém de rejeitar suas emendas modificativas sem ao menos discutílas-las. A sessão tinha como pauta principal as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025.
Cavalcante criticou a atitude da casa, afirmando que suas emendas não implicavam em gastos adicionais, mas sim em complementos que visavam melhorar a vida dos cidadãos belenenses. O parlamentar teve 13 conjuntos de emendas rejeitados, todas sugerindo atendimento de metas e prioridades na execução da Lei Orçamentária Anual 2025.
As emendas rejeitadas incluíam:
- Atender, acompanhar e monitorar 100% dos casos de violação de direitos humanos;
- Capacitar 6.000 pessoas e disponibilizar empregabilidade para no mínimo 4.000 pessoas;
- Garantir alfabetização de 10.000 pessoas analfabetas;
- Vale bônus livros para trabalhadores da educação;
- Promover e ampliar a entrega de 20.000 unidades de habitações para a população baixa renda;
- Incentivar e financiar o turismo e melhorias na Ilha de Cotijuba e na Ilha de Caratateua (Outeiro), visando impulsionar o turismo local e aproveitar a chegada de turistas em Belém para a COP-30.
Aproveitando a oportunidade, Matheus Cavalcante teceu duras críticas à gestão da atual prefeitura de Belém. Ele destacou que a cidade, com uma população significativamente menor que São Paulo, possui mais secretarias que a capital paulista.
Atualmente, com uma população de 1.303.375, Belém possui 38 secretarias, enquanto que, São Paulo, com uma população quase dez vezes maior, totalizando 11.441.245, possui 35 secretarias.
O vereador argumentou que os recursos destinados às numerosas secretarias e aos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) estão prejudicando áreas essenciais, como os serviços públicos e o salário dos servidores municipais, que não recebem reajuste há mais de cinco anos.
Ele aproveitou o momento também para reforçar a importância de uma gestão responsável e transparente dos recursos públicos.
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