Um levantamento da SEAP (Sistema Estadual de Administração Penitenciária) mostrou que mais de 40% dos presos que são beneficiados pela “saidinha de natal”, não retornaram ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro.
Segundo as informações, dos 1.240 detentos que foram beneficiados com a saída de final de ano, 522 não voltaram. Muito deles são assassinos e traficantes de drogas.
Somente no presídio Vicente Piragibe (no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro), o que mais registrou fuga, 518 detentos foram autorizados a deixar a detenção, mas apenas 109 retornaram.
Leia, abaixo, a nota do TJRJ:
“O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro esclarece não ter sido formalmente comunicado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) sobre a evasão (não retorno) de presos beneficiados com a saída de visitação à família durante o período natalino, na forma prevista na legislação vigente.
Informa que os processos respectivos são analisados por uma equipe de juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) e que o deferimento do benefício depende do preenchimento de requisitos legais de ordem objetiva (lapso temporal) e subjetiva (bom comportamento carcerário, sendo que este decorre de informações prestadas pela própria Seap), conforme previsto no artigo 123 da Lei de Execução Penal.
Em razão do que foi amplamente noticiado sobre o não retorno de diversos apenados beneficiados com a saída para visitar a família no período de Natal, o juiz Marcello Rubioli, da Vara de Execuções Penais, determinou, imediatamente, que a Seap encaminhe a relação desses apenados faltosos para em seguida analisar a situação de cada um deles para autorizar a regressão cautelar ao regime fechado e determinar a recaptura imediata”
O número de presos do Rio que não voltaram pós Natal de 2021 supera os dados de anos anteriores. Em 2020, muitos foram autorizados a permanecer em prisão domiciliar por causa da Covid-19. Em 2019, dos 2.582 autorizados, 16% não retornaram. Em 2018, foram 15%.
Comentários