O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou na noite desta sexta-feira (14) o julgamento dos primeiros recursos de Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado.
O resultado foi unânime. Os quatro ministros da Primeira Turma concordaram em rejeitar todos os recursos apresentados. Com isso, Bolsonaro e outros réus terão uma última cartada no STF.
Segundo informações, o acórdão do julgamento — documento que reúne os votos dos ministros e formaliza o resultado — deve ser publicado até terça-feira (18).
Com a divulgação do documento, abre-se um novo prazo de cinco dias para que as defesas apresentem um segundo recurso, também chamado de embargos de declaração.
Somente após a rejeição do segundo recurso é que é declarado o chamado “trânsito em julgado”, que é quando a condenação se torna definitiva e inicia-se o cumprimento de pena.
Esses segundos recursos também devem ser analisados em um julgamento virtual pelos ministros da Primeira Turma. Outra possibilidade, no entanto, é a negação imediata e monocrática dos recursos pelo ministro relator, Alexandre de Moraes.
Comentários