O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu nesta terça-feira (7) que algumas das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 ficaram acima do ideal, sobretudo nos casos de manifestantes que participaram das invasões, mas sem exercer liderança ou comando.
Segundo o ministro, penas de até dois anos e meio seriam mais adequadas para parte dos envolvidos. Ele também sugeriu fundir crimes semelhantes, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, para evitar punições desproporcionais.
Durante sua fala, Barroso também destacou a importância de responsabilizar judicialmente quem cometeu atos antidemocráticos. “Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores”, ressaltou o ministro.
Barroso pontuou que, desde o início do processo dos atos antidemocráticos, tem adotado uma postura mais moderada nas sentenças. “Desde o começo, apliquei penas menores. Manifestei-me antes do julgamento do ex-presidente [Jair Bolsonaro], considerando bastante razoável a redução das penas para não acumular os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. Isso permitiria que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho”, opinou
Ministro Barroso admite erros no julgamento de Bolsonaro:https://t.co/nanZSxx5jW pic.twitter.com/EQCEF9557J
— QB News (@qbnewsoficial) October 8, 2025
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