O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi declarado, nesta segunda-feira (8/9), persona non grata em Belo Horizonte. A medida foi oficilizada por meio da aprovação da moção nº 139/2025 na Câmara Municipal de Vereadores da capital.
A propositura foi fundamentada nas sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro da Corte Suprema, sobretudo a aplicação da lei Magnitsky, que implica em restrições no acesso a serviços financeiros.
Ao Manifestar o protesto desta Câmara em relação as suas condutas, declarando-o como persona non grata à cidade de Belo Horizonte/MG, em razão das sanções impostas com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano”, diz trecho do documento.
No texto da moção consta ainda como razão para o desagravo o fato de Moraes ter feito um gesto obsceno durante um jogo do Corinthians no dia 30 de julho no estádio Neo Química Arena, em São Paulo.
“O gesto, amplamente registrado e divulgado por veículos de imprensa e 2 redes sociais, fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade investida no mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro”, diz trecho do documento.
Moraes ainda foi acusado, entre outros pontos, de exercer atividade político-partidária e “ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo”. A moção 139 partiu do vereador Pablo Almeida (PL).
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