O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda recorrer à Justiça americana para tentar reverter as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo apurou o jornal, uma das alternativas em discussão é contratar um escritório de advocacia nos EUA para representar Moraes diretamente. Outra proposta avaliada envolve levar aos tribunais americanos uma tese baseada na defesa da soberania das instituições brasileiras, incluindo o Judiciário.
Ainda de acordo com o jornal, integrantes do STF e do governo discutiram o assunto ao longo desta quarta-feira (30), um dia após a Casa Branca anunciar a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, acusando-o de violações graves de direitos humanos e de censura a empresas e cidadãos americanos.
Três integrantes da Corte ouvidos pelo jornal afirmaram que não veem sinais de recuo do governo americano.
A Lei Magnitsky, usada anteriormente contra membros de cortes superiores da Venezuela, autoriza os EUA a aplicar sanções administrativas contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. A decisão, inédita contra um magistrado brasileiro, prevê uma série de bloqueios e é considerada uma “pena de morte financeira”.
O STF reforça que as decisões de Moraes são colegiadas e que o tribunal atuará com independência. O governo Lula, por sua vez, tem afirmado que a soberania nacional é inegociável e que as medidas adotadas pelo governo dos EUA não terão influência sobre o julgamento do ex-presidente.
Comentários