Em uma reportagem divulgada nesta semana, a revista britânica The Economist fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco especial no ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a publicação, o aumento de poder concentrado no Judiciário brasileiro nas últimas décadas tem se tornado um obstáculo ao funcionamento saudável da democracia, junto à persistente corrupção entre representantes eleitos.
O artigo ressalta que todos os presidentes do Brasil desde 2003 enfrentaram acusações legais: Dilma Rousseff sofreu um processo de impeachment, Lula foi condenado e preso por corrupção, e Jair Bolsonaro é investigado por suposta tentativa de golpe em 2022. No entanto, segundo a revista, a crescente influência de magistrados como Moraes também representa um fator preocupante.
Embora a The Economist reconheça que o STF ganhou respaldo ao intervir em períodos de instabilidade no Executivo e de inércia no Legislativo, o editorial alerta que o tribunal tem ultrapassado limites ao interferir em questões como a regulação do discurso online, o que pode comprometer a imparcialidade que se espera de uma Suprema Corte.
“Ao tentar administrar a política, o STF perde apoio popular”, afirma a reportagem, destacando uma pesquisa recente segundo a qual apenas 12% da população considera o tribunal “bom” ou “ótimo”, número bem inferior aos 31% registrados em 2022.
O texto também aponta críticas à atuação de Moraes em relação às redes sociais, especialmente à plataforma X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk. A revista questiona a transparência das decisões que resultaram na remoção de contas ligadas ao bolsonarismo, muitas vezes tomadas sem aviso prévio ou justificativas públicas. Além disso, observa-se que Moraes tem se oposto à criação de um código de ética para o STF.
Outro tema destacado é a estrutura institucional que permite que decisões individuais de ministros – as chamadas decisões monocráticas – tenham impacto nacional, o que, segundo a revista, evidencia um sistema judicial com poucos mecanismos de controle. A The Economist argumenta que o STF, atualmente, acaba legislando em áreas que, em outras democracias, caberiam a representantes eleitos.
A revista também menciona o julgamento de Jair Bolsonaro, que pode ser conduzido por apenas cinco dos onze ministros do Supremo. Dois desses ministros possuem vínculos com o presidente Lula, o que pode fortalecer a percepção de partidarismo dentro da Corte.
Para a The Economist, é fundamental que o Brasil promova um debate urgente sobre os limites do Judiciário. Entre as sugestões da revista estão: a redução do número de decisões monocráticas, a participação do plenário completo em julgamentos relevantes, e a liderança do Congresso na regulamentação da liberdade de expressão nas redes.
“Com a confiança da população já abalada em dois dos três Poderes, é crucial evitar que o Judiciário também perca sua credibilidade”, conclui a publicação.
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