A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13/3), a isenção do imposto de importação (II) de nove produtos alimentícios, anunciada na quinta-feira passada (6/3) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A isenção começa a valer a partir da publicação da resolução. No caso das carnes, foram excluídas as de frango e as de porco.
De acordo com Alckmin, são medidas emergenciais para reduzir imposto para reduzir custo de alimento e ajudar nesse momento excepcional a reduzir a inflação, especialmente a inflação de alimentos.
Foi aprovada a isenção, por unanimidade, dos seguintes produtos:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado, não descafeinado, exceto café acondicionado em cápsulas (passou de 9% a 0%)
- Café em grão, não torrado, não descafeinado (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 14,4% a 0%)
Em relação à sardinha, a alíquota foi zerada dentro de uma cota de 7,5 toneladas.
Também foi decidido aumentar a cota do óleo de palma. A alíquota já era zerada, só aumentou a cota de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses.
O governo Lula (PT) decidiu isentar o imposto de importação de nove itens alimentícios, com o objetivo de arrefecer o preço dos alimentos, que está pressionando a inflação do país.
A medida, porém, não foi bem recebida por parte do agronegócio nacional, que sugeriu outras medidas para baixar o preço da comida.
Atualmente, a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) integra a estrutura da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Metrópoles
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