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Deputados aprovam revogação da lei 10.820/2024; índigenas e manifestantes comemoram

13 de fevereiro de 2025
in Política Pará, repercutindo
Reading Time: 3 mins read
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A revogação do projeto que alterava a Lei 10.820, que ameaçava o ensino presencial em comunidades indígenas, foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (12), durante sessão extraoficial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. Lideranças indígenas e professores comemoraram a decisão. (editado)

A votação foi presencial e todos os 31 deputados presentes votaram a favor da revogação. A Lei alterava a carreira dos professores e poderia abrir espaço para o fim do ensino presencial em regiões remotas, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.

A líder indígena Alessandra Korap Munduruku comentou sobre os próximos passos que serão tomados após a revogação.

“Agora nós vamos para a aldeia articular, cada povo vai ter a sua articulação, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, professores do campo. Vai ser para dizer que temos que ser ouvidos, este momento é o momento de construção da lei própria para os povos tradicionais. Lei para valorizar a educação tradicional do homem do campo, mas também o homem da floresta, os povos da floresta”, avaliou.

Segundo informações, uma reunião fechada ocorre com lideranças da ocupação para definir o retorno dos indígenas para as comunidades. A desocupação da Seduc está prevista para ocorrer ainda esta semana.

O texto chegou à Assembleia no dia cinco de fevereiro, após assinatura de um termo de compromisso entre o governador Helder Barbalho (MDB) e representantes de povos indígenas para a revogação. Inicialmente, a votação do projeto de lei estava prevista para o dia 18 de fevereiro, mas foi adiantada extraoficialmente para esta quarta-feira (12).

*Com informações do G1 Pará

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