A revogação do projeto que alterava a Lei 10.820, que ameaçava o ensino presencial em comunidades indígenas, foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (12), durante sessão extraoficial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. Lideranças indígenas e professores comemoraram a decisão. (editado)
A votação foi presencial e todos os 31 deputados presentes votaram a favor da revogação. A Lei alterava a carreira dos professores e poderia abrir espaço para o fim do ensino presencial em regiões remotas, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.
A líder indígena Alessandra Korap Munduruku comentou sobre os próximos passos que serão tomados após a revogação.
“Agora nós vamos para a aldeia articular, cada povo vai ter a sua articulação, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, professores do campo. Vai ser para dizer que temos que ser ouvidos, este momento é o momento de construção da lei própria para os povos tradicionais. Lei para valorizar a educação tradicional do homem do campo, mas também o homem da floresta, os povos da floresta”, avaliou.
Segundo informações, uma reunião fechada ocorre com lideranças da ocupação para definir o retorno dos indígenas para as comunidades. A desocupação da Seduc está prevista para ocorrer ainda esta semana.
O texto chegou à Assembleia no dia cinco de fevereiro, após assinatura de um termo de compromisso entre o governador Helder Barbalho (MDB) e representantes de povos indígenas para a revogação. Inicialmente, a votação do projeto de lei estava prevista para o dia 18 de fevereiro, mas foi adiantada extraoficialmente para esta quarta-feira (12).
*Com informações do G1 Pará
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