O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (5) uma ação executiva que proíbe mulheres transgênero de competir em categorias femininas de esportes escolares e universitários. A medida cumpre uma das principais promessas de sua campanha para a reeleição em 2024 e reforça a postura conservadora de sua administração em relação aos direitos das pessoas trans.
“De agora em diante, os esportes femininos serão apenas para mulheres”, declarou Trump durante um evento na Casa Branca. Ele afirmou que a nova ordem busca “proteger a integridade e a segurança das atletas femininas” e advertiu que escolas que não cumprirem a diretriz poderão ser investigadas por violações do Título IX — a legislação federal que proíbe discriminação com base no sexo em instituições educacionais que recebem financiamento público.
O impacto da decisão e o embate sobre o Título IX
A ação executiva, intitulada “Manter os homens fora dos esportes femininos”, representa uma mudança na interpretação do Título IX em comparação com a administração anterior. O governo Biden havia determinado que proibir estudantes trans de participar de times alinhados à sua identidade de gênero violava a lei. Já a administração Trump argumenta que manter os esportes femininos exclusivos para mulheres cisgênero é essencial para garantir “justiça e equidade competitiva”.
“Se você vai ter esportes femininos, então eles precisam ser igualmente seguros, igualmente justos e igualmente privados”, afirmou um funcionário da Casa Branca.
Reações e desafios legais
A decisão já gerou fortes reações de organizações de direitos LGBTQIA+, que acusam o governo de discriminação. Advogados e grupos de defesa dos direitos civis indicam que a medida pode enfrentar desafios legais, já que a Suprema Corte dos EUA decidiu em 2020 que a discriminação contra pessoas transgênero constitui discriminação sexual sob a lei federal.
Diversos estados controlados por governadores republicanos já haviam aprovado leis semelhantes nos últimos anos, mas algumas dessas restrições foram barradas por tribunais federais. Agora, a ação de Trump pode intensificar essa batalha judicial em âmbito nacional.
A proibição também ocorre em meio a um esforço mais amplo da administração Trump para restringir direitos da população trans nos EUA, incluindo limitações no acesso a cuidados médicos, restrições ao uso de banheiros públicos e exclusão de proteções contra discriminação em escolas e no local de trabalho.
O que vem a seguir?
A nova diretriz entra em vigor imediatamente, mas especialistas apontam que estados controlados por democratas podem desafiar sua implementação. Além disso, se a ordem for levada à Justiça, tribunais podem decidir suspender sua aplicação enquanto os processos legais se desenrolam.
Enquanto isso, a medida deve continuar alimentando o debate polarizado sobre inclusão e equidade no esporte, um tema que se tornou um dos principais campos de batalha políticos nos Estados Unidos nos últimos anos.
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