O Governo Federal planeja reduzir em R$ 200 milhões o orçamento destinado à gestão e prevenção de desastres ambientais em 2025, conforme análise do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A proposta orçamentária para 2025 prevê R$ 1,7 bilhão para o programa de gestão de riscos e desastres, uma diminuição em relação aos R$ 1,9 bilhão aprovados para 2024.
Essa redução ocorre após um ano marcado por eventos climáticos extremos, como enchentes no Rio Grande do Sul, queimadas no Pantanal e seca na Amazônia. Em resposta a essas tragédias, o governo federal ampliou a verba para R$ 6,9 bilhões por meio de créditos extraordinários em 2024. Especialistas alertam que, embora necessários, esses créditos são medidas paliativas e não resolvem a insuficiência crônica de recursos, especialmente para ações preventivas.
Além disso, as emendas parlamentares destinadas ao programa sofreram uma redução significativa, passando de R$ 68,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões em 2025. Essa diminuição reflete a falta de prioridade política na agenda climática, segundo o Inesc.
A proposta orçamentária para 2025 ainda será submetida à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ocorrer em fevereiro, após o recesso parlamentar. É importante enfatizar que essa redução no orçamento para prevenção e combate a desastres ambientais ocorre no ano em que o Brasil sediará a COP 30, em Belém, em novembro de 2025.
Comentários