Nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Brasil celebra pela primeira vez o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, após a sanção da Lei 14.759/23, em dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconhece oficialmente a data como um momento de reflexão e homenagem à luta histórica da população negra no país.
A lei torna o 20 de novembro feriado em todo o território nacional, ampliando a celebração que já era adotada por estados e municípios como feriado local. A medida busca reforçar a importância do combate ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira.
Com o novo feriado, serviços públicos e privados se adaptaram ao calendário. Em Belém, por exemplo, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão com atividades suspensas nesta quarta-feira (20), retomando o atendimento normal na quinta-feira (21).
Significado da data e histórico
O Dia da Consciência Negra foi criado em memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que foi morto em 1695 por lutar contra a escravidão. A escolha do 20 de novembro reflete a resistência e a contribuição histórica da população negra ao Brasil, em contraponto ao 13 de maio, data da abolição da escravatura, que muitos consideram insuficiente para valorizar a luta negra.
A Lei 14.759/23 consolidou a data no calendário oficial do país, transformando-a em um marco para a reflexão sobre a dívida histórica com a população negra e a necessidade de ações para combater as desigualdades raciais.
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