A Justiça converteu em preventiva a prisão do pastor e engenheiro, de 45 anos, detido por suspeita de envolvimento na morte de Luane Costa da Silva, uma mulher trans, de 27. O corpo da vítima foi encontrado em um quarto de motel em Santos, no litoral de São Paulo, após os dois passarem 30 minutos no local. Em depoimento à Polícia Civil, o homem revelou ter entrado em luta corporal com ela.
Luane foi encontrada morta em um motel na Avenida Rangel Pestana, na Vila Mathias. O corpo foi encaminhado para uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) na região. Segundo a Polícia Civil, a causa da morte dela será esclarecida por meio do laudo necroscópico.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou que o pastor teve a prisão em flagrante convertida para preventiva durante a audiência de custódia na última quarta-feira (23).
Prisão convertida
O advogado criminal Felipe Pires de Campos explicou que a prisão preventiva é uma medida cautelar prevista no direito penal brasileiro e usada para manter o acusado detido durante o processo, antes de uma sentença definitiva.
De acordo com o advogado, a audiência de custódia tem como objetivo garantir que ninguém permaneça preso ilegalmente e sem necessidade. “Ao avaliar o contexto da prisão, o juiz deve observar o princípio da presunção de inocência e verificar se a prisão é a única medida adequada”, disse.
Felipe explicou também que a conversão da detenção em flagrante para preventiva é uma “medida excepcional”, usada apenas quando as demais alternativas não são suficientes para garantir o andamento do processo e a segurança pública.
“Em resumo, a audiência de custódia tem papel fundamental na análise da necessidade da prisão preventiva, funcionando como um filtro para evitar abusos e encarceramentos indevidos”, finalizou.
No depoimento, o pastor contou aos agentes que dirigia pela Avenida Senador Feijó, em Santos (SP), quando a mulher se aproximou e ofereceu um programa por R$ 100. O acordo foi desfeito dentro do quarto do motel, segundo o homem, após ele descobrir que Luane era uma mulher trans.
Diante da recusa, a vítima se sentiu humilhada e exigiu mais uma transferência de R$ 100 via PIX, ainda de acordo com o depoimento. O pastor afirmou ter feito o novo pagamento para evitar que Luane fizesse um “escândalo” e acionasse a polícia.
O homem revelou às autoridades que é pastor em uma igreja na cidade, além de ser casado com outra mulher há 25 anos e pai de três filhos. Por conta disso, ele temia que a esposa descobrisse a traição.
De acordo com o relato, Luane segurou a chave do quarto e pediu mais dinheiro para ele. Segundo o pastor, a mulher trans pegou uma arma de choque e, em seguida, eles entraram em luta corporal.
O suspeito disse ter caído no chão em cima de Luane e, quando percebeu que ela estava com o “braço mole”, pegou a chave do quarto e a arma de choque, deixando o local e voltando para casa.
Segundo o depoimento, o homem voltou em seguida ao motel em busca do celular, que havia esquecido no estabelecimento. Quando chegou no quarto, porém, encontrou um funcionário do comércio falando no aparelho com a própria esposa.
O suspeito disse que recuperou o celular e deixou o motel. A arma de choque, de acordo com ele, foi jogada em um canal na cidade.
Luane Costa da Silva é natural de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. A irmã dela, Myllena Rios, que também é uma mulher trans, informou à TV Bahia, afiliada da Globo, que ambas eram vizinhas em Santo Antônio de Jesus e trabalhavam como profissionais do sexo e acompanhantes.
Segundo Myllena, Luane viajou para Santos no dia 15 de outubro, acompanhada do marido, para procurar um apartamento para morar na cidade. A ideia era que Myllena e o companheiro se juntassem ao casal no fim do mês.
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