Trabalhadores da área da educação formaram uma fila gigante no entorno do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação a Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), na Liberdade, bairro da região central de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (25), para entregar uma carta indicando a intenção de deixar de pagar a contribuição sindical.
Pelo quarto dia seguido, pessoas foram à porta do Sitraemfa para solicitar o cancelamento do imposto sindical. Esta sexta-feira é o último dia para que os trabalhadores vinculados ao sindicato solicitem a isenção da contribuição sindical, com o prazo aberto desde o início da semana.
O valor da contribuição sindical, segundo a convenção coletiva da categoria, é de 3% do valor bruto do salário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no ano passado, a volta da contribuição assistencial a sindicatos, e, desde então, a participação pode ser exigida de todos os trabalhadores — sindicalizados ou não.
Contudo, para ter validade, a medida deve constar em acordos ou convenções coletivas firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões.
O pagamento aos sindicatos não é obrigatório, mas o trabalhador deve manifestar oposição caso não queira contribuir.
No caso do Sitraemfa, os trabalhadores foram orientados a apresentar a oposição ao desconto salarial entre 21 e 25 de outubro. Hoje, portanto, é o último dia para essa manifestação.
O trabalhador que não concordar em contribuir deve entregar uma carta de oposição na sede do Sitraemfa ou por meio de um site na internet.
Nas redes sociais do sindicato, diversos seguidores comentam que o link disponibilizado pela instituição não estaria funcionando direito, o que motivou a ida de diversas pessoas presencialmente.
Em uma videoconferência online, representantes do sindicato consideram que a alta demanda para oposição sindical é resultante de um movimento político. O sindicato defendeu a funcionalidade do link disponibilizado para manifestação online e alegaram que muitos trabalhadores não estariam sabendo utilizar a ferramenta, enviando documentos por mais de uma vez, o que gerou muita duplicidade de documento.
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